19 de janeiro de 2011
Condenada em instância inicial ao pagamento de indenização por danos morais a empregado com diagnóstico de osteoartrose, a Empresa [ Leia mais... ]
08 de fevereiro de 2011
O ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu o pedido liminar com o qual auditor fiscal da Rece [ Leia mais... ]
24 de fevereiro de 2011
Não havendo prejuízo à compreensão da tese sustentada pela parte, a ausência de cópia de apenas uma das folhas que integram as con [ Leia mais... ]
16 de março de 2011
A Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento, na sessão ordinária [ Leia mais... ]
31 de março de 2011
O início do prazo para ajuizamento de embargos à execução fiscal é a data da efetiva intimação da penhora. Entretanto, isso não af [ Leia mais... ]
15 de abril de 2011
O Senado aprovou projeto que suspende a aposentadoria, paga pelo Congresso, aos parlamentares que tenham os mandatos cassados. O t [ Leia mais... ]
06 de maio de 2011
O fato de o contrato de permuta de bem imóvel ainda não ter sido devidamente registrado em cartório, não confere a uma das partes [ Leia mais... ]
20 de maio de 2011
Recentemente o TRE-MS aplicou uma multa no vereador peemedebista Paulo Siufi, do PMDB, por propaganda antecipada. O motivo foi a v [ Leia mais... ]
02 de junho de 2011
A 9ª Câmara Cível do TJRS condenou o Hospital Círculo Operário Caxiense, de Caxias do Sul (RS), por erro na realização de uma ciru [ Leia mais... ]
16 de junho de 2011
Estagiário não é empregado e não pode ser preposto – representante do empregador em audiência trabalhista. Com esse entendimento, [ Leia mais... ]