10 de dezembro de 2009
É discriminatória cláusula coletiva que imponha contribuição sindical diferenciada a empregados não sindicalizados. Sob esse funda [ Leia mais... ]
04 de janeiro de 2010
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, negou a liminar solicitada em Mandado de Segurança (MS 28526) po [ Leia mais... ]
22 de janeiro de 2010
O Conselho Nacional de Justiça fará um estudo para descobrir quanto custa um processo no Poder Judiciário. Como base, o órgão util [ Leia mais... ]
10 de fevereiro de 2010
Após o voto dos ministros Marco Aurélio e Dias Toffoli, pela confirmação de uma liminar em favor do empresário Nagib Teixeira Suai [ Leia mais... ]
02 de março de 2010
Réu que permaneceu preso durante toda a instrução criminal não poderá apelar da sentença em liberdade. Este foi o teor de um habea [ Leia mais... ]
19 de março de 2010
Por considerar incompatível com o dano sofrido por empregado o valor de indenização estipulado pelo Tribunal Regional da 9.ª Regiã [ Leia mais... ]
08 de abril de 2010
Pelo menos 30% dos presos provisórios de São Paulo vão votar no próximo dia 3 de outubro. Quem garante é o presidente do Tribunal [ Leia mais... ]
28 de abril de 2010
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou o Habeas Corpus (HC 94789) com o qual a defesa de Erasmo Freire Souza pret [ Leia mais... ]
18 de maio de 2010
A 3ª Turma Recursal Cível dos Juizados Especiais do Estado manteve, por unanimidade, a condenação das Lojas Renner S/A ao pagament [ Leia mais... ]
07 de junho de 2010
Em 2005, três dezenas de pessoas consumaram o maior furto do país com uma estratégia típica de filmes de ação: por um túnel de 89 [ Leia mais... ]