30 de janeiro de 2009
A Central de Atendimento à Mulher registrou, em 2008, 269 mil denúncias, relatos de violência e pedidos de informação em todo o pa [ Leia mais... ]
06 de fevereiro de 2009
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, negou Habeas Corpus em se pedia a manutenção do local de julgamento de Ge [ Leia mais... ]
19 de fevereiro de 2009
A Federação Nacional de Entidades de Oficiais Militares Estaduais (Feneme), de Santa Catarina, entrou com Ação Direta de Inconstit [ Leia mais... ]
12 de março de 2009
A CPI das Escutas Telefônicas Clandestinas aprovou, nesta quarta-feira (11/3), nova convocação do delegado Protógenes Queiroz e do [ Leia mais... ]
17 de março de 2009
Mantida por subsídio do governo federal, a venda de álcool hidratado a preço inferior ao da aquisição da matéria-prima isenta a op [ Leia mais... ]
25 de março de 2009
O Senado aprovou, nesta terça-feira (24/3), o projeto de lei que tipifica o crime de sequestro relâmpago. As penas previstas para [ Leia mais... ]
01 de abril de 2009
A Folha de S.Paulo publica que o delegado Protógenes Queiroz pediu no Supremo Tribunal Federal um Habeas Corpus preventivo para qu [ Leia mais... ]
14 de abril de 2009
A Cervejaria Brahma também deve responder ação indenizatória por contrato de exclusividade não cumprido pela Cervejaria Skol Carac [ Leia mais... ]
23 de abril de 2009
Acusar funcionário de fraude e não comprová-la gera indenização por dano moral. O entendimento de segunda instância foi mantido pe [ Leia mais... ]
04 de maio de 2009
O jornal O Globo conta que parlamentares e entidades do meio jurídico já se articulam para mudar o modelo atual de escolha de mini [ Leia mais... ]