30 de janeiro de 2009
por Crislaine Vanilza Simões Motta Com os avanços da tecnologia, é comum atualmente o profissional, em seu suposto horário de l [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Negar aos presos provisórios o direito de votar é renegar o princípio da presunção de inocência. Essa será a tônica da Mesa de Est [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O governador de Mato Grosso, Blairo Maggi, entrou com Ação Direta de Inconstitucionalidade, no Supremo Tribunal Federal, contra a [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A massa falida da Encol S/A – Engenharia e Comércio ganhou o direito de receber de volta R$ 1,9 milhão pago na compra de um terren [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O candidato aprovado em concurso para trabalhar em uma cidade não tem direito de ser nomeado em outra. O entendimento é da 6ª Câma [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O ministro Eros Grau, do Supremo Tribunal Federal, decidiu que o direito de greve não se aplica aos policiais civis de São Paulo. [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por João Lopes Causou repúdio geral na Polícia Civil a reportagem veiculada na Folha de S.Paulo sob o título de “Sociólogo afi [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Uma empresa que foi contratada para filmar um casamento, mas não o fez, deverá pagar indenização por danos morais e materiais aos [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Partido Popular Socialista entrou, no Supremo Tribunal Federal, com Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental questiona [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Por Marina Ito O fato de o acusado ter conhecimento da citação não dispensa o ato oficial. A afirmação é do desembargador Nilds [ Leia mais... ]