04 de fevereiro de 2013
O Tribunal Regional da 3ª Região (MG) condenou empresa a pagar a parcela de Participação nos Lucros e Resultados a empregado que s [ Leia mais... ]
26 de fevereiro de 2013
Um garçom que trabalhou no restaurante de um clube dos empregados da Petrobras em Salvador não conseguiu que a Justiça reconhecess [ Leia mais... ]
14 de março de 2013
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve ordem de prisão contra um cidadão alemão e brasileiro, por falta de [ Leia mais... ]
02 de abril de 2013
O vereador Nabil Bonduki (PT-SP) apresentou nesta segunda-feira (1/4) na Câmara de Vereadores de São Paulo projeto de lei renomean [ Leia mais... ]
22 de abril de 2013
Peça obrigatória no plantão judiciário, a petição eletrônica está ganhando corpo na estrutura do Superior Tribunal de Justiça (STJ [ Leia mais... ]
09 de maio de 2013
Representantes da Igreja de Bruxaria e Wicca do Brasil entraram nesta quarta-feira (8/5) com um mandado de segurança no STF (Supre [ Leia mais... ]
27 de maio de 2013
Comprar imóvel com “contrato de gaveta” não é seguro, mas é prática comum. Acordo particular realizado entre o mutuário que adquir [ Leia mais... ]
17 de junho de 2013
No universo da internet, estamos todos sujeitos às leis dos Estados Unidos. Essa é a conclusão do perito forense e advogado especi [ Leia mais... ]
02 de julho de 2013
A Corte Especial do STJ acolheu parcialmente pedido em medida cautelar (MC 21224) apresentado pelo Departamento Nacional de Infrae [ Leia mais... ]
19 de julho de 2013
Depois de receber denúncias de sabotagem ao Mais Médicos, o Ministério da Saúde passará a exigir que os candidatos apresentem docu [ Leia mais... ]