04 de junho de 2009
A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça trancou a Ação Penal instaurada contra Fernando Miguez Dias da Silva, ex-diretor de Inf [ Leia mais... ]
15 de junho de 2009
Por Flavio José de Souza Brando Existem soluções práticas, realistas e civilizadas para solução do drama dos precatórios, ao cont [ Leia mais... ]
19 de junho de 2009
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a decisão regional que condenou a Rodoviária Metropolitana Ltda., de Per [ Leia mais... ]
26 de junho de 2009
O VI Prêmio Innovare – O Judiciário do Século XXI teve seu lançamento oficial em Brasília, nesta quinta-feira (25), em cerimônia n [ Leia mais... ]
07 de julho de 2009
A GVLaw, escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas em São Paulo, prorrogou as inscrições para os cursos de especialização. Os i [ Leia mais... ]
15 de julho de 2009
Os desembargadores da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, por unanimidade de votos, mantivera [ Leia mais... ]
23 de julho de 2009
Em sessão de julgamento desta terça-feira (21/07), servidores públicos federais tiveram apelação de sentença julgada improcedente [ Leia mais... ]
30 de julho de 2009
No sentido de evitar aglomeração de pessoas, o que facilita a disseminação do vírus causador da Influenza A (H1N1), como medida pr [ Leia mais... ]
07 de agosto de 2009
Pedido de vista do ministro Joaquim Barbosa suspendeu o julgamento do Inquérito (Inq) 2646 pelo Plenário do Supremo Tribunal Feder [ Leia mais... ]
17 de agosto de 2009
O ministro Cezar Peluso indeferiu pedido de liminar formulado no Habeas Corpus (HC) 100202 por José Valmor Gonçalves, condenado pe [ Leia mais... ]