Notícias
Terceira Seção vai definir provas que valem para caracterização de embriaguez ao volante
17 de dezembro de 2010
Serão definidos pela Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) quais os meios de prova são legítimos, além do bafômetro [ Leia mais... ]
Para aumento de pena por uso de arma em roubo é dispensável a perícia
19 de janeiro de 2011
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu não ser necessária a apreensão e a realização de perícia em arma para que incida o au [ Leia mais... ]
Afastada condenação de ex-prefeito de Campos do Jordão
08 de fevereiro de 2011
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou as punições por improbidade administrativa aplicadas a João Paulo I [ Leia mais... ]
Magistrado não pode retificar voto após proclamação do resultado de julgamento
24 de fevereiro de 2011
O magistrado não pode, de ofício, retratar seu voto depois de anunciado o resultado do julgamento pelo presidente do colegiado. A [ Leia mais... ]
Trabalhador perde prazo e não consegue anular homologação de acordo
16 de março de 2011
O Direito não socorre os que dormem. A antiga máxima jurídica é um alerta às partes e aos advogados para que estejam sempre vigila [ Leia mais... ]
Princípio da insignificância não se aplica a PM acusado de furto de chocolate
31 de março de 2011
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido da Defensoria Pública de Minas Gerais para trancar uma ação penal contra um poli [ Leia mais... ]
Supremo reconhece união homoafetiva
06 de maio de 2011
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), ao julgarem as Ação Direta de Inconstituci [ Leia mais... ]
Paraguai entrega foragido do PCC à polícia de MS
20 de maio de 2011
As autoridades do Paraguai entregaram ontem à polícia brasileira um membro da facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC), [ Leia mais... ]
Ministra Ellen Gracie prepara-se para deixar o STF
02 de junho de 2011
A primeira mulher na Suprema Corte do Brasil, a ministra Ellen Gracie, decidiu se aposentar bem antes de completar - em 16 de feve [ Leia mais... ]
JT condena banco por gerente que sugeriu uso de favores sexuais para cumprir metas
16 de junho de 2011
É legítimo ao empregador exigir de seus empregados o cumprimento das metas por ele fixadas, desde que isso não cause constrangimen [ Leia mais... ]