Notícias
Bancos preferem grandes equipes de advogados
24 de novembro de 2009
Os grandes bancos brasileiros preferem manter grandes equipes de advogados internos a terc [ Leia mais... ]
TST julgará Dissídio Coletivo entre Serpro e Fenadados
10 de dezembro de 2009
A segunda audiência de conciliação, realizada ontem (09), entre o Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO) e a Federação [ Leia mais... ]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
31 de dezembro de 2009
A terceira versão do Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3), que se propõe a criar uma comissão especial para revogar a Le [ Leia mais... ]
Empregado que perdeu parte do dedo indicador será indenizado
22 de janeiro de 2010
A empresa gaúcha Maxiforja Componentes Automotivos Ltda. foi condenada a pagar indenização por danos materiais e morais a empregad [ Leia mais... ]
1ª Turma concede liberdade a acusado de depósito infiel com base na Súmula Vinculante 25
10 de fevereiro de 2010
Com fundamento na Súmula Vinculante nº 25, que proíbe a prisão civil do depositário infiel, a Primeira Turma do Supremo Tribunal F [ Leia mais... ]
Pedido de redução deve ser decidido em mérito
02 de março de 2010
Ausência de prova da incapacidade financeira do alimentante ou da desnecessidade da alimentanda enseja a manutenção da quantia fix [ Leia mais... ]
Resolução 12/2009 do STJ não atinge decisão já transitada em julgado
19 de março de 2010
A suspensão liminar disposta no art. 2º, I, da Resolução12/2009 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) – que disciplinou o ajuizame [ Leia mais... ]
Ex-funcionário que exerceu de forma descontínua cargo de confiança não tem direito à incorporação de gratificação
08 de abril de 2010
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento ao agravo de instrumento de um trabalhador que buscava a incorpora [ Leia mais... ]
Adiado julgamento de acusado de homicídio por transmitir AIDS à namorada
28 de abril de 2010
Um pedido de vista do ministro Ayres Britto adiou o julgamento do Habeas Corpus (HC 98712) de J.G.J., que responde a processo de t [ Leia mais... ]
Rosane Collor contrata advogados catarinenses para a batalha jurídica contra o ex-presidente
18 de maio de 2010
O colunista Cacau Menezes, do jornal Diário Catarinense, informou ontem (17) que a ex-primeira-dama do País, a alagoana Rosane Col [ Leia mais... ]