23 de julho de 2009
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio julgou constitucional a lei estadual 4.733/2006, que criou os vagões exclusivos par [ Leia mais... ]
30 de julho de 2009
Comprovada a impossibilidade dos pais em prover as necessidades dos filhos, os avós devem arcar com a tarefa de complementar o sus [ Leia mais... ]
06 de agosto de 2009
A Justiça do Trabalho negou a uma encarregada de distribuição de cartas o pedido para que sua dispensa fosse considerada nula, o q [ Leia mais... ]
14 de agosto de 2009
“Em Alagoas, não é no sistema prisional que se encontra a criminalidade organizada, que por sua vez é detentora de um poder de fog [ Leia mais... ]
27 de agosto de 2009
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recursos dos policiais militares condenados pela morte de 19 trabalhadores sem-terra em [ Leia mais... ]
03 de setembro de 2009
A autônoma Danielle Salles vai receber R$ 2 mil de indenização, por danos morais, da Concessão Metroviária do Rio de Janeiro, anti [ Leia mais... ]
17 de setembro de 2009
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, recebeu na manhã desta quarta-feira (16) o presidente da Associa [ Leia mais... ]
28 de setembro de 2009
Não cabe ao Poder Judiciário intervir na administração pública, ao menos que haja desrespeito aos direitos fundamentais. O entendi [ Leia mais... ]
13 de outubro de 2009
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu Habeas Corpus (HC 100998), com pedido de medida liminar, impetrado em favor de José Renat [ Leia mais... ]
10 de novembro de 2009
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a ilegitimidade passiva da Variglog, em ação movida por uma ex-funcionária [ Leia mais... ]