Notícias
TRF1 mantém eliminação de candidato a soldado da Polícia Militar na fase de investigação social
31 de outubro de 2024
A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) considerou legal o ato admini [ Leia mais... ]
TJ/RN: Detran deve reconhecer direito de pessoa com deficiência a ter CNH especial
31 de outubro de 2024
A Justiça determinou que o Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detra [ Leia mais... ]
TRT/SP: Trabalhador que perdeu parte do dedo e se desligou da empresa por medo de novo acidente obtém rescisão indireta
31 de outubro de 2024
Sentença prolatada na 4ª Vara do Trabalho de Osasco-SP reconheceu a rescisão indireta em f [ Leia mais... ]
TRT/GO: Justiça do Trabalho reconhece “etarismo recreativo” e condena empresa a indenizar funcionária discriminada por idade
31 de outubro de 2024
Uma empresa de serviços terceirizados de Anápolis terá de indenizar uma porteira que sofre [ Leia mais... ]
TRT/MG: Trabalhadora será indenizada após pichações no banheiro com palavras de baixo calão direcionadas a ela
31 de outubro de 2024
A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de indenização por danos morais, no valor de [ Leia mais... ]
TJ/MA: Empresa aérea é condenada por impedir embarque de passageiro que teve nome abreviado em bilhete
31 de outubro de 2024
Uma empresa aérea foi condenada a indenizar em 14 mil reais um casal, a título de danos mo [ Leia mais... ]
TJ/MG: Banco é condenado a indenizar aposentada por fraude em contrato de cartão de crédito
31 de outubro de 2024
Houve falsificação de assinaturas nos contratos com a instituição financeira. Desembargadores da 17ª Câmara Cível do Tribun [ Leia mais... ]
TRT/ES reconhece vínculo empregatício de pastor com igreja evangélica
31 de outubro de 2024
Decisão da Justiça do Trabalho confirma que pastor desempenhava atividades além do âmbito religioso, com metas financeiras e subor [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Empresa de águas deve indenizar consumidor por cobrança de dívida após rescisão de contrato
31 de outubro de 2024
A Companhia de Saneamento do Distrito Federal (Caesb) foi condenada a indenizar consumidor por cobrar dívidas após pedido de resci [ Leia mais... ]
TJ/SP: Valor de remuneração em combate a incêndio no Porto de Santos deve se restringir ao que foi salvo
31 de outubro de 2024
Decisão da 9ª Vara Cível de Santos. A 9ª Vara Cível de Santos condenou empresa a pa [ Leia mais... ]