04 de maio de 2009
Funcionários da extinta Fundação Legião Brasileira de Assistência (LBA) terão de devolver aos cofres públicos valores recebidos in [ Leia mais... ]
13 de maio de 2009
Novo estudo da Organização Internacional do Trabalho (OIT) revela que o custo do trabalho forçado no mundo supera os US$ 20 bilhõe [ Leia mais... ]
20 de maio de 2009
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou, conforme o rito dos recursos repetitivos, processo em que o município de Londrina (PR [ Leia mais... ]
28 de maio de 2009
A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou, por unanimidade de votos, a condenação imposta à empresa Gibraltar Corretor [ Leia mais... ]
03 de junho de 2009
É imperativa a comprovação da idade do adolescente por certidão de nascimento, para caracterizar infração administrativa às normas [ Leia mais... ]
10 de junho de 2009
A Chrysler fechou nesta quarta-feira o acordo para a venda de seus ativos para a Fiat, segundo o site do "New York Times". A con [ Leia mais... ]
19 de junho de 2009
Registrar bens apreendidos em tempo real. Essa é a intenção do Conselho Nacional de Justiça que está estudando a implantação de um [ Leia mais... ]
26 de junho de 2009
Por Gláucia Milício O Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 3ª Região decidiu, nesta quarta-feira (24/6), não instaurar [ Leia mais... ]
06 de julho de 2009
A multa imposta ao empregador que atrasa, sem motivo justificado, o pagamento das verbas rescisórias (prevista no artigo 477 da CL [ Leia mais... ]
15 de julho de 2009
Depois que a Lei 9.957/2000 alterou o artigo 897-A da CLT e admitiu a correção de erro no exame dos pressupostos extrínsecos (ou g [ Leia mais... ]