30 de janeiro de 2009
É ilegal a manutenção de prisão preventiva de um delegado da Polícia Federal, exclusivamente, em virtude da função por ele exercid [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Servidor público que estiver estudando tem direito de trabalhar em horário compatível com o curso. Esse é o entendimento do desemb [ Leia mais... ]
06 de fevereiro de 2009
O Ministério Público Federal em São Paulo recorreu da sentença da 1º Vara Criminal Federal que condenou Fábio Monteiro de Barros F [ Leia mais... ]
19 de fevereiro de 2009
Registro civil fora do prazo não precisa de despacho de juiz. É o que prevê a Lei 11.790, sancionada no dia 2 de outubro do ano pa [ Leia mais... ]
12 de março de 2009
Por Larissa Garcia “Há disciplinas que são ensinadas da mesma forma há anos. Ou seja, nunca tentaram mudar. Há quem diga, por exe [ Leia mais... ]
17 de março de 2009
A deputada gaúcha Luciana Genro, o vereador de Porto Alegre Pedro Ruas, ambos do PSol, e o presidente do partido, Carlos Roberto R [ Leia mais... ]
25 de março de 2009
O ex-banqueiro Salvatore Cacciola não conseguiu trancar a ação penal em que é acusado de crime contra o sistema financeiro naciona [ Leia mais... ]
01 de abril de 2009
por Diego Abreu Liminar concedida pelo STF em 2008 suspendeu aplicação de parte da lei. Obrigatoriedade de diploma para jornali [ Leia mais... ]
14 de abril de 2009
Estão mantidas as demissões de 4,2 mil funcionários da Empresa Brasileira de Aeronáutica S/A (Embraer). O presidente do Tribunal S [ Leia mais... ]
23 de abril de 2009
O intervalo de tempo entre o pedido de indenização por dano moral e a data do delito ocorrido não caracteriza perdão tácito. Com o [ Leia mais... ]