30 de janeiro de 2009
O tempo de pernoite na carroceria de caminhão não caracteriza sobreaviso (também conhecido como adicional de prontidão), pois o mo [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O titular de uma conta conjunta que pede empréstimo para um banco é o único responsável pela operação. Se ele morrer, a outra part [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Sergio Fernando Moro Em alguns países, a incapacidade dos sistemas judiciais para punir quem comete delitos fomenta a sensa [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Vinicius Furuie A reforma tributária que está no Congresso Nacional vai aumentar a carga tributária brasileira, complicar a [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O doleiro uruguaio Najun Azario Flato Turner continuará preso no Brasil. A decisão, desta terça-feira (21/10), da 2ª Turma do Supr [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Norma prevista em convenção coletiva de trabalho que prevê multa não pode ser comparada a um título executivo extrajudicial. Com e [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
[Editorial publicado em O Estado de S.Paulo desta quarta-feira (12/11)] “A Constituição não é mais importante que o povo, os se [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Sentença trabalhista pode ser considerada início de prova material, desde que fundada em elementos que evidenciem o exercício da a [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O desembargador do Tribunal da Justiça de São Paulo José Roberto Neves Amorim e o mestre em Direito Processual Civil Sandro Gilber [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Entregar a senha bancária a terceiros isenta o banco de indenizar cliente por operações feitas sem conhecimento do titular da cont [ Leia mais... ]