01 de novembro de 2013
No próximo dia 5, terça-feira, está prevista a votação de uma resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para implantação do [ Leia mais... ]
25 de novembro de 2013
O Ministério Público Federal no Rio de Janeiro ofereceu denúncia criminal em face do pastor Marcos Pereira da Silva e da Igreja Ev [ Leia mais... ]
11 de dezembro de 2013
O empregador responde pelos atos de seus prepostos quando o crime é praticado durante o exercício do trabalho. Com base nesse ente [ Leia mais... ]
13 de janeiro de 2014
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Felix Fischer, negou pedido de suspensão de liminar e sentença aprese [ Leia mais... ]
04 de fevereiro de 2014
Móveis, computadores, aparelhos eletrônicos e outros objetos fazem parte dos mais de sete mil itens doados pelo Tribunal Superior [ Leia mais... ]
27 de fevereiro de 2014
Para garantir a segurança de servidores, magistrados, operadores do Direito e população em geral, o presidente do Tribunal de Just [ Leia mais... ]
31 de março de 2014
Liminar concedida pelo ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu um processo relativo à cobrança do Pr [ Leia mais... ]
30 de abril de 2014
Na manhã desta terça-feira, 29 de abril de 2014, o presidente do Comitê Gestor do Processo Judicial Eletrônico em Rondônia, desemb [ Leia mais... ]
30 de maio de 2014
O inciso IV do artigo 649 do Código de Processo Civil estabelece a impenhorabilidade dos vencimentos, soldos, salários, proventos [ Leia mais... ]
02 de julho de 2014
Em decisão unânime, o Supremo Tribunal Federal (STF) negou o pedido de Habeas Corpus (HC) 103803, em que o ex-procurador-geral do [ Leia mais... ]