Notícias
'Morosidade causa desigualdades e injustiças'
12 de novembro de 2014
A presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargadora Graça Figueiredo participou nesta terça-feira (11), do prim [ Leia mais... ]
Mulher impedida de amamentar após falso resultado de HIV é indenizada
11 de dezembro de 2014
A juíza Christina Bini Lasmar, em cooperação na 15ª Vara Cível, condenou a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa, mantenedora do [ Leia mais... ]
Despesas dividas Se pais trabalham, não é preciso fixar pensão em guarda compartilhada
19 de janeiro de 2015
Quando pai e mãe divorciados trabalham e os gastos com a filha não são extraordinários, ambos devem arcar com as despesas. Por iss [ Leia mais... ]
Moradia fornecida a trabalhador rural não integra salário se for para tornar possível a prestação de serviços
24 de fevereiro de 2015
Ele era a pessoa responsável por todos os serviços gerais da fazenda. Assim, era necessária a sua presença permanente na propr [ Leia mais... ]
Diretório do PT em São Paulo é alvo de bomba
27 de março de 2015
Uma bomba atingiu o diretório do PT do Centro de São Paulo na madrugada desta quinta-fei [ Leia mais... ]
Deu no O Globo: OAB solicita recursos adicionais para o Fies
06 de maio de 2015
BRASÍLIA – Confira a reportagem publicada pelo jornal O Globo, que trata de ofício enviado nesta terça-feira (05) pela OAB naciona [ Leia mais... ]
Estudante não poderá ingressar em faculdade de Direito por ainda cursar ensino médio
12 de junho de 2015
Um estudante classificado no vestibular através do Enem para o curso de Direito na Universidade Federal de Juiz de Fora/MG não pod [ Leia mais... ]
Ministra destaca empenho de servidores para aumento de decisões de julgamentos
20 de julho de 2015
A ministra e vice-presidente do Superior de Justiça (STJ), Laurita Vaz – que exerceu a presidência do tribunal nos últimos 15 dias [ Leia mais... ]
corpus alienum
30 de novembro de -1
lat Dir Coisa estranha que não é objeto da lide. [ Leia mais... ]
hodie mihi, cras tibi
30 de novembro de -1
lat Hoje para mim, amanhã para ti. Usada nas inscrições tumulares e quando se deseja o mesmo mal a quem o causou. [ Leia mais... ]