02 de julho de 2013
A Sétima Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul condenou Estado e município a arcarem com custos de internação d [ Leia mais... ]
19 de julho de 2013
O SUS (Sistema Único de Saúde) pode ter incluído em seus princípios e diretrizes a garantia de atendimento específico e especializ [ Leia mais... ]
06 de agosto de 2013
O delegado Rivaldo Barbosa, da Delegacia de Homicídios, continua a ouvir nesta terça-feira (6/8) depoimentos para esclarecer o des [ Leia mais... ]
22 de agosto de 2013
O Plenário do Senado Federal aprovou, na tarde de quarta-feira (21), os novos nomes do desembargador Flávio Portinho Sirângelo (à [ Leia mais... ]
11 de setembro de 2013
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a extradição do cidadão alemão Hartmut Müller, condenado pelo crime de [ Leia mais... ]
30 de setembro de 2013
Decisão proferida pela juíza Carolina Burlamaqui Carvalho, da Sexta Vara do Trabalho de São Luís (MA), julgou procedente uma ação [ Leia mais... ]
16 de outubro de 2013
As comemorações oficiais dos 25 anos do Superior Tribunal de Justiça (STJ) terão início nesta quarta-feira (16), com um evento que [ Leia mais... ]
01 de novembro de 2013
No próximo dia 5, terça-feira, está prevista a votação de uma resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para implantação do [ Leia mais... ]
25 de novembro de 2013
O Ministério Público Federal no Rio de Janeiro ofereceu denúncia criminal em face do pastor Marcos Pereira da Silva e da Igreja Ev [ Leia mais... ]
11 de dezembro de 2013
O empregador responde pelos atos de seus prepostos quando o crime é praticado durante o exercício do trabalho. Com base nesse ente [ Leia mais... ]