Notícias
Terceirização: siderúrgica é absolvida de responsabilidade subsidiária
28 de setembro de 2009
A Companhia Siderúrgica de Tubarão – CSA foi absolvida da responsabilidade subsidiária sobre verbas trabalhistas devidas a um empr [ Leia mais... ]
Caixa Econômica Federal é condenada a pagar indenização por falha do serviço
13 de outubro de 2009
A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da Primeira Região decidiu, por unanimidade, nos termos do voto da relatora, juíza fed [ Leia mais... ]
BHTrans não pode aplicar multa de trânsito
12 de novembro de 2009
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu, por unanimidade, que a Empresa de Transporte de Trânsito de Belo Horizont [ Leia mais... ]
Acusado por violência sexual contra primo portador de síndrome de Down tem HC negado
25 de novembro de 2009
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, por unanimidade, pedido de trancamento de ação penal a O.S.S. Ele foi de [ Leia mais... ]
Acusado possui direito constitucional de escolher seu próprio defensor
11 de dezembro de 2009
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar em Habeas Corpus (HC 101393) a um homem que responde pelo [ Leia mais... ]
Leia a íntegra da lei que cria a Política Nacional sobre Mudança do Clima
04 de janeiro de 2010
A lei que instituiu a Política Nacional sobre Mudança do Clima (Lei 23.187/09) foi publicada no Diário Oficial na última quinta-fe [ Leia mais... ]
OAB-SP comemora seu 78º aniversário nesta sexta
22 de janeiro de 2010
Nesta sexta-feira (22/1), a OAB SP comemora 78 anos de fundação e dá início aos preparativ [ Leia mais... ]
SDI II mantém critérios definidos na execução para cálculo de verbas a ex-funcionário do Itaú
10 de fevereiro de 2010
Por considerar razoável a interpretação do título judicial oriundo da fase de conhecimento, espólio de ex-empregado do Itaú não co [ Leia mais... ]
Adesão de empresa a parcelamento da Receita não extingue ação em andamento na Justiça
03 de março de 2010
O fato de o contribuinte ter aderido a programa de parcelamento de débitos junto à Secretaria da Receita Federal, à Procuradoria-G [ Leia mais... ]
Presos há mais de sete anos sem julgamento, acusados pela morte do prefeito Celso Daniel conseguem liminar no STF
22 de março de 2010
Presos desde 2002 sem julgamento, os acusados pela morte de Celso Daniel, prefeito de Santo André (SP), José Edison da Silva, Marc [ Leia mais... ]