Notícias
TRT/RO-AC: Planta de uma indústria de laticínios poderá ser arrendada para pagar dívidas trabalhistas
01 de novembro de 2024
O edital público para que credores ou interessados possam assumir a administração da fábri [ Leia mais... ]
TJ/AC mantém condenação de 10 anos e 8 meses a uma mulher por estelionato e furto qualificado contra idoso
01 de novembro de 2024
Denunciada teria enganado a vítima, ao pedir para usar sua conta bancária para depositar v [ Leia mais... ]
TJ/RN: Empresa de energia é condenada a indenizar cliente por demora em religação de energia elétrica
01 de novembro de 2024
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) negou recurso da Companhia Energética do Rio Grande do Nort [ Leia mais... ]
TRT/SP: Veículo em nome de terceiro pode ser penhorado quando posse é exercida pelo executado
01 de novembro de 2024
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região confirmou a penhora de um carro c [ Leia mais... ]
STJ: Mesmo com previsão no edital, arrematante não responde por dívida tributária anterior à alienação do imóvel
31 de outubro de 2024
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento sob o rito dos recur [ Leia mais... ]
STJ: Acordo para suspender execução não caracteriza desinteresse do credor no prosseguimento da ação
31 de outubro de 2024
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que não caracteriza perda do interesse de agir por parte do exeque [ Leia mais... ]
TST: Dano moral em ricochete - Relações de afeto ganham relevância em decisões na Justiça do Trabalho
31 de outubro de 2024
Mortes em acidentes de trabalho têm gerado indenização a pessoas que não são da família nu [ Leia mais... ]
TST: Segurança de igreja não receberá adicional de periculosidade
31 de outubro de 2024
Para a 8ª Turma, as condições do contrato não permitem enquadrar a atividade como perigosa. Resumo: Um agente de segur [ Leia mais... ]
TRF1: Gillette pagará mais de R$470 mil por não ter informado redução do número de lâminas de barbear em embalagem
31 de outubro de 2024
Quando o fornecedor de um produto não apresenta informações claras e corretas sobre aquilo [ Leia mais... ]
TRF1: Candidata tem direito de participar do Enem mesmo após o pagamento atrasado da taxa de inscrição por motivo de saúde
31 de outubro de 2024
A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que garant [ Leia mais... ]