17 de dezembro de 2010
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve denúncia contra o prefeito de um município baiano por crime de respon [ Leia mais... ]
19 de janeiro de 2011
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu, em um caso concreto, que a aplicação da suspensão condicional do processo n [ Leia mais... ]
08 de fevereiro de 2011
O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a existência de repercussão geral no Recurso Extraordinário (RE) 6 [ Leia mais... ]
24 de fevereiro de 2011
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a concessão de antecipação de tutela em ação de despejo por inadimplê [ Leia mais... ]
16 de março de 2011
O pagamento da fiança não é imprescindível para concessão da liberdade provisória. Por isso, é ilegal manter preso o réu pobre ape [ Leia mais... ]
31 de março de 2011
A palavra “ébano”, usada na designação de produtos voltados para os consumidores afrodescendentes, não pode ser registrada como ma [ Leia mais... ]
15 de abril de 2011
Há impedimento ético de que qualquer advogado trabalhe no patrocínio de causa em que atuou a favor da parte contrária como estagiá [ Leia mais... ]
06 de maio de 2011
Durante toda a tarde desta quinta-feira, acusação, defesa e o juiz Aluízio Pereira dos Santos, responsável pelo processo em que Cr [ Leia mais... ]
20 de maio de 2011
Em época de muitos honorários sucumbenciais irrisórios - que levam a OAB gaúcha a reagir e a criticar pontualmente alguns magistra [ Leia mais... ]
02 de junho de 2011
O Ibama concedeu licença para a instalação da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingú, que permite o início da construção d [ Leia mais... ]