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Notícias

Crédito público atinge 37,6% do total

04 de maio de 2009

por Sergio Gobetti, Adriana Fernandes e Fernando Nakagawa, BRASÍLIA Com política agressiva, Caixa e Banco do Brasil aproveitam a [ Leia mais... ]

Sentença legítima - Prova viciada não anula sentença, segundo De Grandis

13 de maio de 2009

O procurador Rodrigo De Grandis, responsável pelo inquérito da Satiagraha, acredita que a denúncia feita na última semana contra o [ Leia mais... ]

Execuções fiscais de valor inexpressivo devem ter seus autos arquivados sem baixa na distribuição

20 de maio de 2009

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou, conforme o rito do recurso repetitivo, processo da Fazenda Nacional que questionava a [ Leia mais... ]

Posse Cultural - UFRJ consegue de volta terreno onde fica o Canecão

28 de maio de 2009

A Universidade Federal do Rio de Janeiro conseguiu a reintegração de posse do terreno onde funcionava a casa de shows Caneção. O p [ Leia mais... ]

STJ tranca ação penal instaurada contra ex-diretor de Informática do BRB

03 de junho de 2009

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) trancou a ação penal instaurada contra Fernando Miguez Dias da Silva, ex-dire [ Leia mais... ]

Governo entra com 75 novas ações na Justiça contra desmatadores da Amazônia

10 de junho de 2009

por Luana Lourenço O Ministério do Meio Ambiente vai ajuizar 75 novas ações contra desmatadores e madeireiros ilegais da Amazôni [ Leia mais... ]

Fraude em licitação - STJ tranca ação penal contra diretor de empresa

19 de junho de 2009

Ser diretor de empresa envolvida em fraude não caracteriza participação no crime. Com esse fundamento, a 5ª Turma do Superior Trib [ Leia mais... ]

Acusação sem prova - Suspeito de terrorismo já foi indenizado na Fança

26 de junho de 2009

Por Claudio Julio Tognolli Acusado no Brasil de integrar a rede Al Qaeda, o franco-tunisiano Manar Mohamed Skandrani, chegou a se [ Leia mais... ]

TST julga controvérsia de trabalho em feriados no comércio de Salvador

06 de julho de 2009

O trabalho dos comerciários em feriados na cidade de Salvador provocou recurso de revista do Sindicato dos Supermercados e Atacado [ Leia mais... ]

Dissídio da CBTU irá a julgamento após impossibilidade de acordo

15 de julho de 2009

Terminou sem acordo a audiência realizada hoje (14), no Tribunal Superior do Trabalho, pelo vice-presidente, ministro João Oreste [ Leia mais... ]