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Notícias

Serviço de reclamações - Liminar libera supermercados de criar 0800

30 de janeiro de 2009

A Associação de Supermercados do Estado do Rio de Janeiro (Asserj) conseguiu uma liminar para que seus 500 associados não sejam ob [ Leia mais... ]

Fim do foro - TJ-SP propõe extinção de fórum no litoral

30 de janeiro de 2009

O Tribunal de Justiça São Paulo vai propor à Assembléia Legislativa a extinção do Fórum Distrital de Vicente de Carvalho, no litor [ Leia mais... ]

Caso Legacy - MPF pede condenação dos pilotos do Legacy

06 de fevereiro de 2009

Por Claudio Julio Tognolli O Ministério Público Federal recorreu nesta quarta-feira (4/2) da decisão da Justiça em Mato Grosso qu [ Leia mais... ]

Distorção política - A extradição de Cesare Battisti serve a quem?

19 de fevereiro de 2009

Por Taylisi de Souza Corrêa Leite No fim da primeira década do século XXI, 60 anos após a Declaração Universal dos Direitos Human [ Leia mais... ]

Agilidade no STJ - Processos estarão digitalizados até setembro

12 de março de 2009

O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Cesar Asfor Rocha informou aos integrantes da mesa diretora da Câmara dos D [ Leia mais... ]

Diferentes acusações - STF arquiva pedido de liberdade de Álvaro Lins

17 de março de 2009

O pedido de liberdade e de suspensão do inquérito apresentado por Álvaro Lins (PMDB), ex-chefe da Polícia Civil e ex-deputado do R [ Leia mais... ]

Transporte de presos - Presos em "camburão": ilegalidades do Estado

25 de março de 2009

Por Hector Ribeiro Freitas Quando a polícia prende, algema e transporta aquele que supostamente cometeu crime para a delegacia de [ Leia mais... ]

MS: Procurador Zeola deixa hospital para fazer exames da cabeça

01 de abril de 2009

Celso Bejarano Jr. O procurador de Justiça afastado do Ministério Público de Mato Grosso do Sul, Carlos Alberto Zeola, 44, acus [ Leia mais... ]

Estabilidade provisória - Trabalhador deve notificar empresa sobre eleição

14 de abril de 2009

Empregado eleito para direção de cooperativa de trabalhadores não tem direito à estabilidade provisória se deixou de comunicar o f [ Leia mais... ]

À flor da pele - Ministros batem boca no Supremo

23 de abril de 2009

Por Rodrigo Haidar Os ministros Joaquim Barbosa e Gilmar Mendes protagonizaram nesta quar [ Leia mais... ]