30 de janeiro de 2009
Mesmo que o contrato determine claramente que o foro seja fora do país, contratos executados exclusivamente no Brasil não podem ex [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Uma empregada doméstica que ficou presa por 79 dias sob a acusação de furtar R$ 200 foi absolvida pela Justiça paulista por falta [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Não existe Estado policialesco no Brasil. As críticas de excessos cometidos pela Polícia Federal são reações à coragem de não colo [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por *Marta Neves Vimos no final da década de 90 o mercado de capitais dos Estados Unidos perderem a credibilidade devido às fra [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Ficou para a próxima reunião do Conselho Nacional do Ministério Público a votação do relatório feito pela Corregedoria Nacional so [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Departamento Nacional de Produção Mineral não pode impedir que a população da cidade de Quilombo (SC) use as águas minerais de u [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O advogado Arthur Badin tomou posse como presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), nesta quarta-feira (12/ [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A ministra Ellen Gracie, do Supremo Tribunal Federal, negou pedido liminar em Habeas Corpus de Ademar Luiz Zanluca, condenado inic [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
As sociedades cooperativas devem recolher ISS desde que prestem os serviços que constam na lista da Lei Complementar 116/2003, que [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Antônio Augusto de Queiroz A Advocacia-Geral da União, órgão essencial à Justiça, cujo titular ocupa cargo político com sta [ Leia mais... ]