30 de janeiro de 2009
A TV Justiça transmite à 0h desta quarta-feira (14/5) a palestra que o ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Fede [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Quatro juízes federais de São Paulo, seis advogados, quatro empresários, um procurador da Fazenda Nacional e uma funcionária da Re [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Câmara dos Deputados da Argentina aprovou nesta semana uma nova legislação que torna mais rígidas as penas para crimes cibernéti [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Gláucia Milicio A decisão do Supremo Tribunal Federal, que há pouco mais de um mês permitiu pesquisas com células-tronco em [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Nos últimos anos, diversas ações estão sendo adotadas pelo Poder Judiciário na busca de adequar a implementação de novas tecnologi [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Um grupo de 42 procuradores da República divulgou “carta aberta à sociedade brasileira” de pesar pela decisão do presidente do Sup [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A presidência do Superior Tribunal de Justiça negou o pedido de Marco Aurélio Marcucci, delegado regional de Joinville (SC), para [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O médico Vicente Marques de Oliveira, acusado de fazer um aborto sem o consentimento da vítima, em São Paulo, quer sua despronúnci [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Paulo Fernando Silveira O Tribunal Superior Eleitoral decidiu, no dia 10 de junho de 2008, por sua maioria que os políticos [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Câmara dos Deputados vai colocar em votação, nas próximas semanas, um projeto que reajusta os salários dos ministros do Supremo [ Leia mais... ]