Notícias
TJ/MT: Lei que concedia aposentadoria especial de magistério a professores é inconstitucional
05 de novembro de 2024
O TJMT declarou inconstitucional Lei Complementar de iniciativa do Legislativo de Pontes e [ Leia mais... ]
STF determina retirada de trechos de obras literárias jurídicas com teor homofóbico e discriminatório
04 de novembro de 2024
Decisão do ministro Flávio Dino considera que partes dos livros violam a dignidade da pessoa humana e propagam ódio contra a comun [ Leia mais... ]
TRF4: Onze pessoas são condenadas por participação em fraude contra a Caixa na concessão de créditos a empresas
04 de novembro de 2024
A 6ª Vara Federal de Porto Alegre condenou onze pessoas por atos de improbidade administra [ Leia mais... ]
TJ/SP mantém condenação de casal que permitiu que jovem consumisse chá alucinógeno de ayahuasca sem autorização dos pais
04 de novembro de 2024
Exposição a perigo e cárcere privado. A 13ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal [ Leia mais... ]
TJ/GO: Juíza determina que município providencie consulta com neuropediatra a bebê com cistos no cérebro
04 de novembro de 2024
A titular do 1º Juizado da Infância e da Juventude de Goiânia, juíza Maria Socorro de Sous [ Leia mais... ]
TJ/RN: Justiça condena Empresa de águas a indenizar condomínio por falha no abastecimento
04 de novembro de 2024
A 10ª Vara Cível da Comarca de Natal condenou a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande [ Leia mais... ]
TJ/RS: Justiça mantém aplicação de multa a advogados que não compareceram em júri
04 de novembro de 2024
A 2ª Câmara Criminal do TJRS manteve, por maioria, a decisão do Juiz de Direito Rafael Ech [ Leia mais... ]
TRT/MT: Dispensado duas vezes por causa da idade, motorista é indenizado por discriminação
01 de novembro de 2024
Um motorista de 70 anos, ex-empregado da Companhia Matogrossense de Mineração (Metamat), c [ Leia mais... ]
TJ/GO: Liminar manda Estado fornecer medicamento a criança com dermatite grave
01 de novembro de 2024
A titular do 1º Juizado da Infância e da Juventude de Goiânia, juíza Maria Socorro de Sous [ Leia mais... ]
TJ/RN: Município deve indenizar candidato após demora na convocação em concurso público
01 de novembro de 2024
O Município de Caicó deve indenizar um homem por danos morais no valor de R$ 10 mil, e materiais na quantia referente a todos os v [ Leia mais... ]