12 de novembro de 2014
Na tarde desta terça-feira, 11/11, o Plenário do Senado aprovou o Projeto de Lei da Câmara dos Deputados (PLC) 82/2014 que transfo [ Leia mais... ]
11 de dezembro de 2014
Os desembargadores da 4ª Câmara Cível, por unanimidade, negaram provimento ao recurso de R.G. Ltda e outros contra sentença profer [ Leia mais... ]
19 de janeiro de 2015
O abrigamento de cães abandonados ou soltos na via pública é de competência dos municípios, visto que se trata de medida necessári [ Leia mais... ]
24 de fevereiro de 2015
O pagamento da rescisão do contrato de trabalho dentro do prazo legal, ainda que com cheque a compensar, é o quanto basta para afa [ Leia mais... ]
27 de março de 2015
Pelo menos 50 pessoas ficaram feridas, duas delas com gravidade, no choque de dois trens de passageiros no final da noite desta q [ Leia mais... ]
06 de maio de 2015
Diretores de presídios e agentes públicos que não proibirem o acesso do preso a aparelhos celulares, ou similares, que permitam a [ Leia mais... ]
12 de junho de 2015
O diretor do Teatro Oficina Uzyna Uzona, José Celso Martinez Correa, conhecido como Zé Celso, e os atores Mariano Mattos Martins e [ Leia mais... ]
20 de julho de 2015
O participante de plano de aposentadoria complementar somente terá direito adquirido ao regime de cálculo da renda mensal inicial [ Leia mais... ]
30 de novembro de -1
lat Diante do povo. Em público (Horácio, Arte Poética, 185). [ Leia mais... ]
30 de novembro de -1
lat Quero isto, ordeno isto, que a vontade sirva de razão. Frase de Juvenal que condena a arbitrariedade. [ Leia mais... ]