23 de maio de 2011
Uma empresa de seguros terá que indenizar a mãe de um segurado que cometeu suicídio sete meses depois da assinatura do contrato. A [ Leia mais... ]
03 de junho de 2011
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou a liminar requerida no Habeas Corpus (HC 108571) em favor de I. [ Leia mais... ]
16 de junho de 2011
A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul (TRT-RS) acolheu o recurso de um trabalhador para condenar o Sind [ Leia mais... ]
04 de julho de 2011
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o Ministério Público não tem legitimidade para propor ação civil [ Leia mais... ]
29 de julho de 2011
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou tempestivo (interposto dentro do prazo) o recurso de um trabalhador q [ Leia mais... ]
15 de setembro de 2011
Por maioria, os desembargadores da 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ/MS) deram provimento ao recurso [ Leia mais... ]
18 de outubro de 2011
Compete à Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) o julgamento de conflito de competência entre juízos de recuperação [ Leia mais... ]
07 de novembro de 2011
A ausência de registro do imóvel em cartório não significa que ele se inclui no rol das terras devolutas, cabendo ao estado provar [ Leia mais... ]
25 de novembro de 2011
Os desembargadores da 1ª Turma Criminal julgaram parcialmente procedente a Apelação Criminal nº 2011.013749-7, impetrada por O.P.S [ Leia mais... ]
15 de dezembro de 2011
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reduziu o montante de indenização devido pelo Sistema Brasileiro de Televisão (SBT) a uma mul [ Leia mais... ]