16 de novembro de 2010
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus em favor de um policial militar condenado a cumprir pena em regime sem [ Leia mais... ]
01 de dezembro de 2010
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a reunião na Justiça Federal das ações civis públicas propostas contra as redes de [ Leia mais... ]
04 de janeiro de 2011
Fim de ano, Natal, Revéillon, tudo isso pode ser resumido em uma única palavra: férias. Durante o recesso forense, os tribunais su [ Leia mais... ]
20 de janeiro de 2011
O Estado do Piauí ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Cível Originária (ACO) 1724 contra a União objetivando a instau [ Leia mais... ]
08 de fevereiro de 2011
Em razão do falecimento do vereador Gedeão Nogueira da Rocha, em Bandeirantes, o juiz Fernando Moreira Freitas da Silva, titular d [ Leia mais... ]
24 de fevereiro de 2011
Uma decisão do juiz Llewellyn Davies A. Medina, da 13ª Vara Cível da capital, garantiu à rede de supermercado Epa a continuidade d [ Leia mais... ]
16 de março de 2011
A 3ª Vara Cível da comarca de Ariquemes condenou uma empresa de telefonia ao pagamento de 20 salários mínimos, mais de 10 mil reai [ Leia mais... ]
01 de abril de 2011
Decisão do juiz Aluízio Pereira dos Santos desta semana, publicada ontem, manteve preso o jornalista Agnaldo Ferreira Gonçalves, 6 [ Leia mais... ]
18 de abril de 2011
Por unanimidade, os desembargadores da 3° Turma Cível majoraram para R$ 10 mil o valor da indenização por danos morais no processo [ Leia mais... ]
06 de maio de 2011
Adão Oliveira da Silva, 29 anos, cometeu suicídio no Presídio Federal de Campo Grande, nesta terça-feira, utilizando a própria cam [ Leia mais... ]