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Notícias

Em 38 dias, polícia do Rio prendeu 62 pessoas por manifestações

19 de julho de 2013

Em balanço divulgado nesta quinta-feira, a Polícia Civil do Rio de Janeiro apontou que 62 pessoas foram presas, desde o dia 10 de [ Leia mais... ]

Justiça Federal começa a ouvir testemunhas do acidente da TAM em 2007

06 de agosto de 2013

A Justiça Federal em São Paulo começa a ouvir, na quarta-feira (7/8), a partir das 14h, oito testemunhas de acusação do acidente c [ Leia mais... ]

Turma considera inválida cobrança de plano de saúde a aposentadas antes isentas

22 de agosto de 2013

O Economus Instituto de Seguridade Social e o Banco do Brasil S.A. foram condenados pela Quinta Turma do Tribunal Superior do Trab [ Leia mais... ]

Concedida extradição de ex-policial argentino acusado de sequestro e tortura

11 de setembro de 2013

Por votação unânime, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu parcialmente, nesta terça-feira (10), o pedido de e [ Leia mais... ]

Homem que estuprou e engravidou enteada de 15 anos é condenado a 23 anos de prisão

30 de setembro de 2013

A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve condenação de 23 anos e quatro meses de reclusão a home [ Leia mais... ]

Mesmo com aumento de 51% na produtividade, acúmulo de processos no STJ cresce o dobro do Judiciário

16 de outubro de 2013

Apesar de aumentar a produtividade em 51%, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) viu seu estoque de processos crescer bem acima do [ Leia mais... ]

Audiência debate infância e juventude na Comarca de Sidrolândia

01 de novembro de 2013

Na manhã de quinta feira (31), no Tribunal do Júri da Comarca de Sidrolândia, foi realizada uma audiência com objetivo de discutir [ Leia mais... ]

Passageira assaltada em estação de trem não será indenizada

25 de novembro de 2013

A Nona Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo deu provimento a apelação cível interposta pela Companhia Pau [ Leia mais... ]

Empresa de ônibus deve indenizar família de homem morto a tiros por motorista

11 de dezembro de 2013

O empregador responde pelos atos de seus prepostos quando o crime é praticado durante o exercício do trabalho. Com base nesse ente [ Leia mais... ]

A contribuição da jurisprudência do STJ na construção do novo CPC

13 de janeiro de 2014

Enquanto o Poder Legislativo discute as modificações no Código de Processo Civil (CPC), o Poder Judiciário avança na aplicação de [ Leia mais... ]