16 de janeiro de 2013
Se o advogado declara expressamente, na petição, que o cliente não tem recursos para arcar com as despesas do processo sem prejudi [ Leia mais... ]
04 de fevereiro de 2013
A Terceira Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina decidiu, ao analisar o recurso interposto por uma mulh [ Leia mais... ]
26 de fevereiro de 2013
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) não conheceu o recurso da Associação Paranaense de Cultura – APC, decisão q [ Leia mais... ]
14 de março de 2013
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou, nesta quarta-feira (13), pela procedência parcial das Ações Diretas [ Leia mais... ]
02 de abril de 2013
Decisão monocrática proferida pelo desembargador Rogério de Oliveira Souza, da Nona Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de [ Leia mais... ]
19 de abril de 2013
A Subseção 1 Especializada em Dissídios Coletivos (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) negou provimento ao recurso de um [ Leia mais... ]
09 de maio de 2013
A juíza da 1ª Vara da Fazenda Estadual de Belo Horizonte, Moema de Carvalho Balbino Lucas, condenou o Estado de Minas Gerais a pag [ Leia mais... ]
27 de maio de 2013
Juiz de paz alega que decisão do CNJ contraria "princípios celestiais" O juiz de paz do Cartório do Único Ofício de Redenção, sud [ Leia mais... ]
17 de junho de 2013
O Supremo Tribunal Federal promove, nesta segunda (17/06), a primeira etapa da audiência pública que debaterá o financiamento de c [ Leia mais... ]
02 de julho de 2013
O Conselho Nacional de Justiça informou que está preparando um banco de dados que reunirá toda a legislação penal incriminadora do [ Leia mais... ]