20 de março de 2012
A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou o Estado paulista a indenizar a família de um preso qu [ Leia mais... ]
10 de abril de 2012
A ex-juíza da 2ª Vara do Júri de Porto Alegre, Elaine Maria Canto da Fonseca e sua família estão juradas de morte e vivem acossada [ Leia mais... ]
25 de maio de 2012
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-1) firmou entendimento, por maioria, par [ Leia mais... ]
25 de junho de 2012
A Comissão Mista de Orçamento da Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira à noite, o relatório preliminar da Lei de Diretrizes [ Leia mais... ]
21 de agosto de 2012
A Defensoria Pública de São Paulo decidiu acionar a OEA (Organização dos Estados Americanos) para contestar uma condenação penal p [ Leia mais... ]
01 de outubro de 2012
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso da Associação Nacional dos Advogados da Caixa Econômica [ Leia mais... ]
19 de outubro de 2012
O Superior Tribunal de Justiça publicou comunicado informando que nos dias 1º e 2 de novembro não haverá expediente no Tribunal. D [ Leia mais... ]
08 de novembro de 2012
O MPF-MG (Ministério Público Federal em Minas Gerais) ingressou com ação civil pública perante a Justiça Federal de Belo Horizonte [ Leia mais... ]
28 de novembro de 2012
A Associação dos Advogados de São Paulo, a seccional paulista da OAB e o Instituto dos Advogados de São Paulo ingressaram no Conse [ Leia mais... ]
17 de dezembro de 2012
Portadora de deficiência visual desde os quatro anos de idade, a advogada Thayz Martinez é mais uma cidadã que precisa batalhar mu [ Leia mais... ]