Notícias
STF deve julgar se ISS deve ser pago seguindo lei municipal ou lei federal
16 de março de 2011
Compete ao Supremo Tribunal Federal (STF) julgar, mediante recurso extraordinário, as causas decididas em única ou última instânci [ Leia mais... ]
Boleto bancário pode ser usado para propor ação de execução
31 de março de 2011
Boletos de cobrança bancária e títulos virtuais suprem a ausência física do título cambial e podem constituir títulos executivos e [ Leia mais... ]
CCJ do Senado aprova mudanças no Estatuto da Advocacia e da OAB
15 de abril de 2011
A Lei nº 8.906/94 - que dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Br [ Leia mais... ]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
05 de maio de 2011
Enquanto muitos líderes mundiais aplaudiam a operação norte-americana que resultou na morte de Osama bin Laden, alguns europeus qu [ Leia mais... ]
CNJ não revê decisão judicial, reafirma conselheira
20 de maio de 2011
O Conselho Nacional de Justiça não tem poder para rever ou alterar decisões judiciais. O entendimento, que bem delimita a competên [ Leia mais... ]
Empresa é condenada por racismo no trabalho
02 de junho de 2011
A empresa Tractebel foi condenada a pagar indenização de R$ 50 mil a um empregado por racismo praticado por colegas de trabalho. A [ Leia mais... ]
Fazenda paulista não consegue suspender pagamento de adicional a inativos da PM
16 de junho de 2011
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou pedido para suspender a decisão judicial que determinou o pagamento integral e imedi [ Leia mais... ]
Empresários são investigados por corromper delegado
01 de julho de 2011
Prometia ser a apoteose de uma batalha épica e histórica. A vitória cívica do idealismo sobre a patifaria. Um delegado heróico e u [ Leia mais... ]
Granja terá de indenizar empregado que se queimou na explosão de digestor
15 de julho de 2011
Uma explosão ocorrida num digestor da empresa gaúcha Doux Frangosul S. A. – Agro Avícola Industrial provocou sérias queimaduras qu [ Leia mais... ]
Claro deve pagar R$ 500 mil por danos coletivos
29 de julho de 2011
O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul conseguiu a condenação da empresa de telefonia Claro ao pagamento de indeniz [ Leia mais... ]