Notícias
TRF1: Fundação pública é multada por manter administração de biblioteca sem bibliotecária(o) contratado
05 de novembro de 2024
A 13ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em decisão unânime, manteve a multa aplicada a uma fundação pública [ Leia mais... ]
TRF1 nega pedido de habeas corpus a acusado de explorar ouro ilegalmente em terra indígena
05 de novembro de 2024
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a medida cautelar de m [ Leia mais... ]
TRT/SP: Vendedora não obtém dano moral por revista íntima feita sem contato físico
05 de novembro de 2024
A 6ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que negou indenização por danos morais a t [ Leia mais... ]
TRT/RN: Justa causa para empregado com atestado médico flagrado em página social de instagram durante show
05 de novembro de 2024
A 4ª Vara do Trabalho de Mossoró (RN) manteve dispensa por justa causa de empregado da Três Corações Alimentos S/A que foi para um [ Leia mais... ]
TJ/SP: Mulher que sofreu descarga elétrica em supermercado será indenizada
05 de novembro de 2024
Reparação por danos morais majorada para R$ 10 mil. A 26ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo con [ Leia mais... ]
TJ/SP: Pescadores afetados por vazamento de óleo serão indenizados em R$ 250 mil
05 de novembro de 2024
Reparação fixada em R$ 10 mil para cada autor. A 5ª Câmara de Direito Privado do Tr [ Leia mais... ]
TRT/RS: Suposta cuidadora não obtém vínculo de emprego por ser companheira de idoso
05 de novembro de 2024
Resumo: A autora da ação alegou ter sido contratada como empregada doméstica e perman [ Leia mais... ]
TJ/RN: Justiça concede medidas protetivas para mulher vítima de agressões do ex-companheiro
05 de novembro de 2024
A Vara Única da Comarca de Cruzeta/RN concedeu medidas protetivas, pelo prazo de 90 dias, a uma mulher que acusa o ex-companheiro [ Leia mais... ]
TJ/RN: Construtora deve indenizar dono de imóvel após realizar obras e causar danos em propriedade vizinha
05 de novembro de 2024
Empresa condenada a indenizar proprietário de imóvel após realizar obras em solo para construção de edifício, e causar danos na re [ Leia mais... ]
TJ/RN: Estado é condenado a fornecer fraldas para criança com paralisia cerebral
05 de novembro de 2024
De forma unânime, a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça manteve sentença que condena o Estado do Rio Grande do Norte a fornecer [ Leia mais... ]