Notícias
TJ/SC: Indução de parto sem consentimento configura violência obstétrica
20 de agosto de 2026
Procedimento culminou em óbito neonatal e expôs gestante ao risco de morte A 6ª Câm [ Leia mais... ]
STF autoriza extradição de russo condenado por fraude com criptomoedas
19 de agosto de 2026
Para 1ª Turma, defesa não apresentou provas de perseguição política contra Alexander Davyd [ Leia mais... ]
STF veda contratação temporária de policiais penais sem concurso público
19 de agosto de 2026
Em sessão virtual, o Plenário decidiu que o concurso é a única forma válida para ingresso [ Leia mais... ]
STJ valida eliminação de candidato a policial penal com histórico social incompatível
19 de agosto de 2026
?A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que foi legal a exclusão de candidato em concurso público para o ca [ Leia mais... ]
STJ: Alimentos vitalícios fixados em escritura pública podem ser revistos ou extintos
19 de agosto de 2026
?A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a pr [ Leia mais... ]
STJ fixa em repetitivo, teses sobre remição da pena por aprovação no Enem e no Encceja
19 de agosto de 2026
Em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.357), a Terceira Seção do Superi [ Leia mais... ]
TST: Advogado de banco consegue restabelecer salário reduzido após ação trabalhista
19 de agosto de 2026
Há indícios de que medida foi adotada como retaliação Resumo: O TST manteve de [ Leia mais... ]
TST: Produtor rural deverá permanecer em ‘lista suja’ de trabalho análogo à escravidão
19 de agosto de 2026
Correção das irregularidades não afasta inclusão do nome no cadastro, segundo a 3ª Turma [ Leia mais... ]
CNJ: Juiz do processo de falência do Banco Santos segue afastado do caso
19 de agosto de 2026
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ratificou, nesta terça-feira (18/8), liminar por meio da qual o corregedor nacion [ Leia mais... ]
CNJ mantém afastado juiz que consumiu bebida alcóolica durante audiência
19 de agosto de 2026
O magistrado do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) Milton Lívio Lemos Salles vai continuar afastado de todas as suas ativi [ Leia mais... ]