28 de maio de 2009
Por Mario Malato A declaração de rendimentos da pessoa física está baseada na iniciativa do contribuinte em informar seus rendime [ Leia mais... ]
03 de junho de 2009
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, participou, na noite de hoje (2), da abertura do S [ Leia mais... ]
10 de junho de 2009
Confira abaixo o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (10), no STF. Informamos que a pauta e [ Leia mais... ]
19 de junho de 2009
Mais da metade dos 91 tribunais do Brasil já cumpriram ou estão a ponto de cumprir a Meta 2, que prevê o julgamento até o final de [ Leia mais... ]
26 de junho de 2009
Por Luiz Flávio Borges D´Urso O Brasil vem construindo uma nova cultura previdenciária — pública e privada. Contudo, nesse cenári [ Leia mais... ]
06 de julho de 2009
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho, em voto relatado pelo ministro Ives Gandra Martins Filho, manteve a condenação im [ Leia mais... ]
15 de julho de 2009
O ex-governador Orestes Quércia perdeu mais uma batalha judicial contra o colunista Tutty Vasques e a Editora Globo. Desta vez, o [ Leia mais... ]
23 de julho de 2009
A Companhia Municipal de Limpeza Urbana (Comlurb) foi condenada a pagar R$ 15 mil de indenização, a título de danos morais, por ac [ Leia mais... ]
30 de julho de 2009
A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) determinou à Igreja Universal do Reino de Deus, sede de Ponte Nov [ Leia mais... ]
06 de agosto de 2009
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que o conceito de “mesma localidade” que trata a Consolidação das Leis do [ Leia mais... ]