Notícias
Crimes políticos - TSE vai julgar cassação de governadores
06 de fevereiro de 2009
O Tribunal Superior Eleitoral retoma suas atividades nas duas próximas semanas com dois julgamentos referentes à cassação de gover [ Leia mais... ]
Oficialmente suspeita - Brasileira é indiciada e proibida de deixar a Suíça
19 de fevereiro de 2009
A Promotoria Pública de Justiça de Zurique, na Suíça, indiciou a brasileira Paula Oliveira e proibiu que ela saia do país. De acor [ Leia mais... ]
Direito de recorrer - Prefeito de Manaus questiona cassação de registro
12 de março de 2009
O ex-governador do Amazonas e prefeito eleito de Manaus, Amazonino Mendes (PTB), e seu vice, Carlos Souza, entraram, no Tribunal S [ Leia mais... ]
Longe do cargo - STF mantém irmão de Requião afastado do TCE-PR
17 de março de 2009
“Não se pode utilizar-se de ação cautelar com o fito de suspender a execução de acórdão emanado do Plenário do Supremo Tribunal Fe [ Leia mais... ]
Questão da deserção - Fuga do réu não impede processamento do recurso
25 de março de 2009
Por Fernando Capez Preceituava o artigo 594 do Código de Processo Penal, com a redação determinada pela Lei 5.941, de 22 de novem [ Leia mais... ]
PF diz que doleiro formava "organização" com executivos da Camargo Corrêa
01 de abril de 2009
Relatórios da Polícia Federal sobre a Operação Castelo de Areia revelam que dirigentes da construtora Camargo Corrêa mantinham um [ Leia mais... ]
Falta de igualdade - TST é contra arbitragem em dissídios individuais
14 de abril de 2009
A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu o uso da arbitragem para solução de dissídios individuais. Os ministros re [ Leia mais... ]
Desocupação de não-índios na Raposa deve durar no mínimo mais 15 dias
04 de maio de 2009
por Marco Antonio Soalheiro Terra Indígena Raposa Serra do Sol (RR) - A Polícia Federal (PF) estima que serão necessárias pelo m [ Leia mais... ]
STF rejeita ação contra lei antifumo em São Paulo
13 de maio de 2009
O Supremo Tribunal Federal rejeitou na noite desta terça-feira (12) a ação da Associação B [ Leia mais... ]
Discussão da posse de imóvel independe de solução de conflito familiar
20 de maio de 2009
A pendência de ação em que se discute o reconhecimento de união estável entre um casal não impede que o Judiciário se pronuncie ac [ Leia mais... ]