30 de janeiro de 2009
O juiz Fausto Martin De Sanctis, da 6ª Vara Federal de São Paulo, afirmou que foi pressionado para que mantivesse Daniel Dantas so [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Ives Gandra da Silva Martins No último dia 5 de outubro, comemorou a Constituição Brasileira 20 anos. Apesar das 62 emendas [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Conselho Nacional de Justiça determinou que as serventias extrajudiciais vagas do Tribunal de Justiça da Bahia sejam privatizada [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Os pais de segurado podem ser reconhecidos como seus dependentes, desde que não tenham meios próprios de subsistência e dependam e [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Projeto que permite o uso de videoconferência em interrogatórios, foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Diagnóstico sorológico só pode ser confirmado depois de duas análises, portanto, se houver erro na primeira, não há motivos para p [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O ministro Carlos Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal, mandou arquivar pedido de Habeas Corpus do ex-juiz, Rocha Mattos, pre [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Antonio Baptista Gonçalves O roubo simboliza uma quebra de paradigma no que tange a evolução do próprio Direito Penal com o [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O vice-prefeito de Londrina (PR), Fernando Marcos Alves Nicolau, não conseguiu ser diplomado no cargo para o qual foi eleito e tom [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Defensoria Pública da União recorreu ao Supremo Tribunal Federal para pedir que um preso, condenado a 12 anos de prisão por homi [ Leia mais... ]