Notícias
Companhia elétrica terá de indenizar motorista que atuou como eletricista
22 de agosto de 2013
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho acatou o recurso da Locavel Serviços Ltda. para que a Companhia de Eletricidade do [ Leia mais... ]
Arquivado HC de ex-vereador do Amapá condenado por três crimes
11 de setembro de 2013
O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (arquivou) ao Habeas Corpus (HC) 119165, impetrado [ Leia mais... ]
Servidores do TJDFT não terão que devolver salários pagos irregularmente
30 de setembro de 2013
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, decidiu que servidores do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios [ Leia mais... ]
Nova reclamação sobre conversão de salário em URV chega ao Tribunal
16 de outubro de 2013
Mais uma reclamação a respeito de diferenças salariais ocasionadas por suposto erro na conversão da moeda para a URV, na implantaç [ Leia mais... ]
Comarca de Ponta Porã realiza Mutirão do DPVAT amanhã
01 de novembro de 2013
Mesmo com a decretação de ponto facultativo nesta sexta-feira, dia 1º de novembro, em todo o judiciário estadual, a Comarca de Pon [ Leia mais... ]
Confecção é proibida de promover revistas íntimas em funcionários
25 de novembro de 2013
Decisão liminar proferida pelo juiz Jasiel Ivo, da Nona Vara do Trabalho de Maceió, proibiu a “Creações Opção Ltda.” (Opção Jeans) [ Leia mais... ]
Advogado leva seis tiros na entrada de academia em Dourados e estado é grave
10 de dezembro de 2013
Por volta das 11h de hoje (10), o advogado Silvio Vitor de Lima, de 38 anos, sofreu um ate [ Leia mais... ]
Investidor que adquire milhares de contratos de participação financeira não tem os mesmos direitos do consumidor final de linha telefônica
13 de janeiro de 2014
Investidor que é cessionário de 1.747 contratos de participação financeira da Telecomunicações São Paulo S/A (Telesp) não tem dire [ Leia mais... ]
Uso da internet em crime não basta para determinar competência da Justiça Federal
04 de fevereiro de 2014
O simples fato de um delito ter sido cometido pela internet, ainda que em páginas eletrônicas internacionais, não desloca a compet [ Leia mais... ]
Varas da Infância devem montar plano
27 de fevereiro de 2014
A Corregedoria-Geral da Justiça, por meio da Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ), emitiu o Ofício Circular nº 129/2014, de [ Leia mais... ]