20 de março de 2012
A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou Habeas Corpus a Manoel Ramalho de Alencar, ex-prefeito de Ibiara (PB), condenado [ Leia mais... ]
25 de maio de 2012
Os legisladores não determinaram qual a quantidade de droga é considerada relevante no processo, sendo essa reflexão deixada a car [ Leia mais... ]
25 de junho de 2012
O ex-presidente do Paraguai Fernando Lugo transformou sua casa em Lambaré, nos arredores de Assunção, capital paraguaia, em uma e [ Leia mais... ]
31 de julho de 2012
Nesta sexta-feira (27/7), a Justiça suspendeu a assinatura do contrato da primeira concessão de rodovias do Governo Dilma. A juíza [ Leia mais... ]
01 de outubro de 2012
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso de ex-emp [ Leia mais... ]
19 de outubro de 2012
O Superior Tribunal de Justiça decidiu que é o tempo de serviço no cargo, e não a classificação no concurso, que determina a ordem [ Leia mais... ]
28 de novembro de 2012
O Grupo de Comunicação Três, editor da revista IstoÉ Gente, deve pagar R$ 240 mil a título de indenização por danos morais à atriz [ Leia mais... ]
17 de dezembro de 2012
No caso de emprego de palavra ou expressão agressiva — disfemismo — quem tem a obrigação de zelar pela decência e respeito no ambi [ Leia mais... ]
16 de janeiro de 2013
Um trabalhador rural deverá receber indenização por danos morais e materiais, nos valores de R$ 10 mil e R$ 20 mil respectivamente [ Leia mais... ]
04 de fevereiro de 2013
Cinco suspeitos de terem praticado estupro coletivo e o espancamento de uma jovem na Índia se declararam inocentes. O crime, comet [ Leia mais... ]