Notícias
Banco do Brasil promete melhorar serviços para advogados de São Paulo
10 de agosto de 2010
Após uma série de reclamações sobre os serviços prestados aos advogados de São Paulo, o Banco do Brasil disse que vai ampliar temp [ Leia mais... ]
Cantor aposentado compulsoriamente e que continuou trabalhando não ganha FGTS
30 de agosto de 2010
Ao considerar impossível a continuidade do vínculo de servidor estatutário após a aposentadoria compulsória, a Sexta Turma do Trib [ Leia mais... ]
Vereador acusado de usar notas fiscais frias para justificar despesas de campanha recorre ao STF
17 de setembro de 2010
O vereador do município de São Paulo Arselino Roque Tatto (PT-SP), acusado de usar notas fiscais materialmente falsificadas para j [ Leia mais... ]
SDI-1 define prazo de prescrição para propor ação de indenização
06 de outubro de 2010
Segundo a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho, os prazos de prescrição previstos no Código Civil são aplicáveis aos pe [ Leia mais... ]
Segredo de Justiça: até onde pode ir?
25 de outubro de 2010
A publicidade dos atos processuais é mais do que uma regra, é uma garantia importante para [ Leia mais... ]
PDV não quita dívidas trabalhistas não especificadas em recibo
12 de novembro de 2010
O valor de indenização correspondente ao Plano de Demissão Voluntária (PDV) pago pela Volkswagen do Brasil Indústria de Veículos A [ Leia mais... ]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
30 de novembro de 2010
O destaque das notícias desta segunda-feira (29/11) é o início da semana de conciliação. Tribunais de Justiça de todo o país se em [ Leia mais... ]
Plenário mantém exigência de concurso público para titular de cartório
17 de dezembro de 2010
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou o Mandado de Segu [ Leia mais... ]
Condenado por adulteração de placa de moto pede habeas corpus na Suprema Corte
19 de janeiro de 2011
Colocar a placa de um veículo em outro configura como crime de adulteração? A questão está sendo levantada pela Defensoria Pública [ Leia mais... ]
Candidato com registro negado em MG tenta novamente tomar posse
08 de fevereiro de 2011
O candidato a deputado estadual Pedro Ivo Ferreira Caminhas, do Partido Progressista de Minas Gerais, impetrou ontem(7) Mandado de [ Leia mais... ]