Notícias
TRT/SP mantém indenização a familiares de trabalhador falecido em acidente
07 de novembro de 2024
A 4ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) manteve, por unanimidade, a sentença da 2ª Vara do Trabalho de [ Leia mais... ]
STF: Decisão definitivas sobre ICMS na base de cálculo do PIS/Cofins podem ser anuladas se forem contrárias a entendimento desta Corte
06 de novembro de 2024
Plenário submeteu à sistemática da repercussão geral o entendimento consolidado sobre a ma [ Leia mais... ]
STJ: É possível alterar o polo passivo após saneamento do processo, desde que mantidos o pedido e a causa de pedir
06 de novembro de 2024
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que é possível modificar o polo passivo de uma demanda judicial [ Leia mais... ]
STJ: Multa do ECA por descumprimento de ordem judicial não se limita a pais ou responsáveis
06 de novembro de 2024
?A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a sanção por descumprimento de determinação judicial ou de cons [ Leia mais... ]
STJ: Juízo não pode agravar cumprimento da pena decorrente de acordo de colaboração premiada
06 de novembro de 2024
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a jurisprudência segundo a qual o cumprimento da pena decorrente de [ Leia mais... ]
TST: Eletricista aprovado em concurso e admitido como terceirizado para mesma função terá contrato único
06 de novembro de 2024
A conclusão foi de que a terceirização visou burlar a contratação direta. Resumo: Um eletricista foi contratado por Fu [ Leia mais... ]
TST: Banco Santander é condenado por manter empregados reintegrados em “aquário”
06 de novembro de 2024
Na sala isolada, eles não faziam nada ou desempenhavam atividades meramente burocráticas. [ Leia mais... ]
TRF1: Analista do Banco Central não pode ser impedido de exercer a advocacia
06 de novembro de 2024
A 13ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu que um ocupante do ca [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Estabelecimento deve indenizar consumidor por vender salsicha fora do prazo de validade
06 de novembro de 2024
A Juíza do 4º Juizado Especial Cível de Brasília condenou o Comércio de Alimentos Milênio [ Leia mais... ]
TRT/RN: Gerente do Santander consegue horas extras por utilização de sistema de malotes em casa
06 de novembro de 2024
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) condenou o Banco Santander (Brasil) a pagar horas extras [ Leia mais... ]