Notícias
Não incide contribuição previdenciária sobre verbas de natureza indenizatória
24 de fevereiro de 2015
A 7ª Turma do TRF1 manteve decisão do desembargador federal Amílcar Machado contra a União, que reconheceu a inexigibilidade da co [ Leia mais... ]
Profissional da área da saúde pode acumular aposentadorias, reafirma STF
27 de março de 2015
É possível a acumulação de dois cargos na área da saúde, por estar prevista no artigo 17, parágrafo 2º, do Ato das Disposições Con [ Leia mais... ]
Câmara aprova PEC da Bengala e reduz nomeações de Dilma para o Supremo
06 de maio de 2015
A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta terça-feira (5/5), a Proposta de Emenda à C [ Leia mais... ]
Proposta de cota racial em concursos ganha força com resolução do CNJ
12 de junho de 2015
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia ficou mais próximo de reservar 20% das vagas aos afrodescendentes nos futuros concursos p [ Leia mais... ]
Escrevente que assumiu cartório temporariamente não é sucessor e não responde por verbas trabalhistas
20 de julho de 2015
Embora o entendimento predominante no TST seja por reconhecer a sucessão trabalhista na mudança da titularidade do cartório, no ca [ Leia mais... ]
contraria contrariis curantur
30 de novembro de -1
lat Os contrários curam. Princípio da medicina alopata, oposto ao da homeopatia: similia similibus curantur. [ Leia mais... ]
hoc erat in votis
30 de novembro de -1
lat Isto estava nos votos. Aplica-se quando se obtém algo muito desejado. [ Leia mais... ]
non dominus
30 de novembro de -1
lat Dir Não dono. Diz-se daquele que não é proprietário da coisa de que se trata. [ Leia mais... ]
tantum ergo
30 de novembro de -1
lat Palavras iniciais da penúltima estrofe do hino Pange Língua, cantada antes da bênção do Santíssimo Sacramento. [ Leia mais... ]
Dinheiro de volta - Universidade é condenada por descumprir carga horária
30 de janeiro de 2009
por Cássia Elisabete Souza Universidade que não cumpre a carga horária mínima estabelecida por lei tem de devolver parte do din [ Leia mais... ]