09 de maio de 2013
O ex-primeiro-ministro da Itália Silvio Berlusconi foi condenado nesta quarta-feira (8/0) a quatro anos de prisão por um crime de [ Leia mais... ]
26 de maio de 2013
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará condenou plano de saúde a pagar R$ 50.223,39 a viúvo por negar tratamento de [ Leia mais... ]
17 de junho de 2013
O juízo da comarca de Groaíras (CE) condenou banco a indenizar agente penitenciário que foi impedido de entrar em agência bancária [ Leia mais... ]
02 de julho de 2013
Henrique Fontana (PT/RS), deputado federal e relator da reforma política na Câmara, afirmou nesta segunda-feira (1/7), que o Congr [ Leia mais... ]
19 de julho de 2013
A Quarta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo majorou o valor da condenação por danos morais impostos à e [ Leia mais... ]
06 de agosto de 2013
A Justiça Federal no Distrito Federal negou na segunda-feira (5/8) o pedido do governo do estado de São Paulo de acesso aos docume [ Leia mais... ]
22 de agosto de 2013
A Sétima Turma reafirmou entendimento do Tribunal Superior do Trabalho no sentido de que no âmbito desta Justiça Especializada, em [ Leia mais... ]
10 de setembro de 2013
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou MS (Mandado de Segurança) impetrado pela Anamages (Associação [ Leia mais... ]
27 de setembro de 2013
A ação investigatória de paternidade, uma vez iniciada, não pode ser interrompida nem pela mãe da criança, dada a natureza indispo [ Leia mais... ]
16 de outubro de 2013
A ministra Eliana Calmon, do Superior Tribunal de Justiça, abriu o VI Curso de Iniciação Funcional para Magistrados encorajando os [ Leia mais... ]