01 de dezembro de 2010
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o estado de Pernambuco não pode cobrar da Construtora OAS Ltda. [ Leia mais... ]
17 de dezembro de 2010
O Plenário do Senado aprovou na semana passada o texto do novo Código de Processo Penal. O projeto substitutivo (PLS 156/09) conta [ Leia mais... ]
19 de janeiro de 2011
O CNJ no Ar desta quarta-feira (19/1) destaca o Juizado Especial do aeroporto de Cuiabá, que em apensa 4 meses de funcionamento já [ Leia mais... ]
08 de fevereiro de 2011
Para os trabalhadores contratados pela Fundação Universidade Federal de Rondônia (UNIR), uma sentença estabelecendo a incorporação [ Leia mais... ]
24 de fevereiro de 2011
Por unanimidade, a Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso em que o Município do Rio de Janeiro tentava rev [ Leia mais... ]
16 de março de 2011
A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho, por maioria, negou provimento a recurso em qu [ Leia mais... ]
31 de março de 2011
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu a ex-empregada do Banco do Estado de Sergipe o direito de receber, ao me [ Leia mais... ]
18 de abril de 2011
Uma costureira da empresa Taymalhas Confecções Ltda. vai receber R$ 12 mil de indenização por ter sido considerada vítima de asséd [ Leia mais... ]
06 de maio de 2011
O desembargador João Batista da Costa Marques indeferiu o pedido de liminar nos autos do Mandado de Segurança nº 2011.011779-4 imp [ Leia mais... ]
23 de maio de 2011
Recolhido desde 27 de abril do ano passado ao Presídio Especial da Polícia Civil do Estado de São Paulo, sob acusação de envolvime [ Leia mais... ]