Notícias
STJ: Audiência de conciliação ou mediação não é obrigatória na ação de busca e apreensão de bem em alienação fiduciária
07 de novembro de 2024
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, embora a audiência pré [ Leia mais... ]
Em repetitivo, STJ fixa teses sobre aplicação retroativa do acordo de não persecução penal
07 de novembro de 2024
Ao analisar o Tema 1.098 dos recursos repetitivos, a Terceira Seção do Superior Tribunal d [ Leia mais... ]
TST: Sindicato não consegue anular multas de trânsito de carro de som usado em greve
07 de novembro de 2024
Para a SDC, os agentes de trânsito atuaram dentro de seus deveres funcionais. Resum [ Leia mais... ]
TST: Enfermeira terá jornada reduzida para cuidar de filha com Síndrome de Down
07 de novembro de 2024
Decisão buscou dar efetividade à proteção da criança prevista na Constituição. Resumo: Uma enfermeira obteve do TST a [ Leia mais... ]
TRF1 mantém sentença que permite a candidato pardo se matricular no curso de medicina após ser negado pela universidade
07 de novembro de 2024
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que determi [ Leia mais... ]
TRF3: União deve indenizar casal por troca de bebês
07 de novembro de 2024
Nascimentos ocorreram em hospital de Roncador/PR, em 1985. A 2ª Vara Federal de Bauru/SP condenou a União a pagar indenizaç [ Leia mais... ]
TRT/MS reconhece demissão discriminatória de motorista em tratamento médico
07 de novembro de 2024
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região reconheceu, por unanimidade, a dispensa discriminatória de um moto [ Leia mais... ]
TJ/RN: Companhia aérea é condenada a indenizar mãe e filho após voo de conexão partir sem os dois
07 de novembro de 2024
A Terceira Câmara Cível do TJRN reformou sentença da 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró, [ Leia mais... ]
TJ/SC: Eventos previsíveis não configuram caso fortuito ou força maior no setor de construção
07 de novembro de 2024
O atraso na entrega de imóveis devido a eventos climáticos e entraves burocráticos, como e [ Leia mais... ]
TJ/CE: Bicicletas apreendidas são destinados para o trabalho de internos do sistema prisional e transformados em cadeiras de rodas
07 de novembro de 2024
Comprometido com ações de consciência socioambiental e em conformidade com o Manual de Ali [ Leia mais... ]