Notícias
TRT/SP: Trabalhador é indenizado após demissão por justa causa não comprovada
17 de abril de 2025
A 6ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região deu provimento ao recurso de um [ Leia mais... ]
TJ/SC: Funerária presta serviço vexatório em enterro e terá que indenizar viúvo
17 de abril de 2025
Urna foi ajeitada no jazigo com golpes de marreta e serrote. A conduta vexatória ca [ Leia mais... ]
TJ/MS condena concessionária de rodovia que registrou indevidamente evasão de pedágio
17 de abril de 2025
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul condenou uma concessionária [ Leia mais... ]
TJ/PB nega pedido de suspensão de lei sobre verticalização de produtos em prateleiras comerciais
17 de abril de 2025
Na manhã desta quarta-feira (16), durante a 3ª sessão ordinária do Órgão Especial do Tribu [ Leia mais... ]
STF invalida taxa para instalação de antenas de celular
16 de abril de 2025
Para Tribunal, trechos de duas leis do município mineiro violam competência exclusiva da U [ Leia mais... ]
STF: Simplificação do licenciamento ambiental no RS só vale para atividades de pequeno impacto
16 de abril de 2025
Decisão foi por maioria. Corte validou outros pontos da norma estadual. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a simp [ Leia mais... ]
STJ anula provas por ilegalidade em buscas coletivas realizadas pela polícia
16 de abril de 2025
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a um recurso especial e [ Leia mais... ]
TST: Perícia deverá avaliar se estivador continua incapacitado para o trabalho
16 de abril de 2025
Empresa de logística quer rever condenação ao pagamento de pensão. Resumo: Um terminal portuário foi condenado a pagar [ Leia mais... ]
TST: Norma coletiva que dispensa registro de ponto para empregados de nível superior é validada
16 de abril de 2025
Engenheiro não conseguiu receber horas extras. A Quinta Turma do Tribunal Superior [ Leia mais... ]
CNJ: Desembargador do TJ/RJ é punido por questionar a credibilidade das urnas eletrônicas
16 de abril de 2025
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) puniu o desembargador Marcelo Lima Buhate [ Leia mais... ]