12 de janeiro de 2012
O Ministério Público Federal (MPF) ofereceu denúncia contra três vereadores de municípios do interior de Mato Grosso por esteliona [ Leia mais... ]
02 de fevereiro de 2012
As metas para os servidores do Tribunal Superior do Trabalho que optarem por trabalhar remotamente serão no mínimo 15% superiores [ Leia mais... ]
24 de fevereiro de 2012
A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul negou provimento a apelação cível interposta pela rede de supermerc [ Leia mais... ]
20 de março de 2012
O juiz federal Osias Alves Penha, da 1ª Vara Federal em Piracicaba (SP), acolheu pedido liminar em ação civil pública formulado pe [ Leia mais... ]
10 de abril de 2012
O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal reconheceu a existência de repercussão geral em relação ao dever de empresa que hos [ Leia mais... ]
25 de maio de 2012
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus a uma mulher que, por vingança, teria envenenado a comida [ Leia mais... ]
25 de junho de 2012
A Terceira Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu nesta sexta-feira (22/6) que provedor de internet terá um prazo de [ Leia mais... ]
30 de julho de 2012
Os 34 milhões de celulares da região metropolitana de São Paulo, atendidos pelo DDD 11, começaram a funcionar ontem com nove dígit [ Leia mais... ]
10 de setembro de 2012
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) para reverter a [ Leia mais... ]
01 de outubro de 2012
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), especializada no julgamento de processos criminais, fixou o entendimento d [ Leia mais... ]