13 de outubro de 2009
Ao analisar um recurso (AI 401600) da empresa Novadata contra declarações feitas pelo ex-deputado distrital Luiz Estevão, que cons [ Leia mais... ]
12 de novembro de 2009
O pagamento de verba relativa à multa diária imposta em sentença trabalhista acarreta acréscimo patrimonial, configurando assim o [ Leia mais... ]
25 de novembro de 2009
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou Habeas Corpus (HC 99207) para o 2º Sargento da Aeronáuti [ Leia mais... ]
10 de dezembro de 2009
As operadoras de planos privados de assistência à saúde poderão contratar instituições acreditadoras, conforme instrução normativa [ Leia mais... ]
04 de janeiro de 2010
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não acolheu a pretensão de advogado para que fosse declarada a sucessão empre [ Leia mais... ]
22 de janeiro de 2010
Brasília - Os três partidos de oposição DEM, PSDB e PPS protocolaram hoje (21) mais uma representação no Tribunal Superior Eleitor [ Leia mais... ]
10 de fevereiro de 2010
O ministro João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça, suspendeu liminarmente todos os processos que tramitam em Juiz [ Leia mais... ]
03 de março de 2010
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal confirmou na tarde desta terça-feira (2) que os seis condenados pela Justiça Federal e [ Leia mais... ]
19 de março de 2010
A 3ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro aceitou a denúncia apresentada na quarta-feira (17/3) pelo o procurador da República [ Leia mais... ]
08 de abril de 2010
O Estado de S.Paulo publica que, com mais de 1,6 milhão de assinaturas, a proposta de iniciativa popular que impede a candidatura [ Leia mais... ]