Notícias
Sexta Turma reafirma que arbitragem é inaplicável a contratos individuais
26 de junho de 2009
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho aplicou em mais um caso o entendimento de que o instituto da arbitragem não é admis [ Leia mais... ]
Empresa terá de pagar R$ 27 milhões de multa por armazenar pneus importados usados
07 de julho de 2009
Considera-se infração administrativa ambiental toda ação ou omissão que viole as regras jurídicas de uso, gozo, promoção, proteção [ Leia mais... ]
Réu flagrado com droga deve voltar a cumprir pena em regime fechado
15 de julho de 2009
Independente de ser para consumo, porte de droga é motivo para apenado ter retroagido regime prisional. Esse foi o caso de um paci [ Leia mais... ]
Acusados de tráfico de drogas têm pedido de liberdade negado
23 de julho de 2009
O ministro João Otávio de Noronha, no exercício da Presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou liminar a quatro acusa [ Leia mais... ]
Operação Boi Pirata II: Procuradores garantem continuidade de fiscalização contra desmatamento irregular
06 de agosto de 2009
A Procuradoria-Geral Federal (PGF), por meio da Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto Nacional do Meio Ambienta e [ Leia mais... ]
Proporcionalidade permite negar intervenção por descumprimento de ordem judicial
17 de agosto de 2009
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de intervenção federal [ Leia mais... ]
Segunda Seção julga processos repetitivos envolvendo previdência privada
27 de agosto de 2009
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) leva hoje (26/8) a julgamento o recurso especial repetitivo nº 1.111.973 sob [ Leia mais... ]
Vítimas do caos aéreo serão indenizadas
03 de setembro de 2009
“Os danos decorrentes do denominado caos aéreo não podem ser imputados apenas à Anac e aos demais órgãos oficiais envolvidos, mas [ Leia mais... ]
Confirmada liminar em processo que discute correção monetária do Plano Verão
17 de setembro de 2009
Por votação unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou, nesta quarta-feira (16), medida liminar deferida em [ Leia mais... ]
Benefícios fiscais e cartórios são temas de recursos com repercussão geral reconhecida pelo STF
28 de setembro de 2009
Mais dois recursos extraordinários tiveram repercussão geral reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Foram os REs 598468 [ Leia mais... ]