Notícias
TJ/MT: Plano de saúde é condenado a indenizar cliente por negativa na realização de cirurgia reparadora
11 de novembro de 2024
A Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, sob a presidência do desembargador Carlos Al [ Leia mais... ]
STF invalida regra paulista sobre indicação de juízes para Departamento de Inquéritos Policiais (Dipo)
08 de novembro de 2024
Segundo o Plenário, os juízes só podem ser designados por concurso, seguindo critérios de antiguidade e merecimento. Por ma [ Leia mais... ]
STF anula ampliação de autoridades sob fiscalização parlamentar em Roraima
08 de novembro de 2024
A decisão também invalidou regras da constituição estadual que definia o descumprimento das normas como crimes de responsabilidade [ Leia mais... ]
STJ: É possível ação rescisória para adequar decisão transitada em julgado ao Tema 69 do STF
08 de novembro de 2024
Ao julgar o Tema 1.245, sob o rito dos recursos repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou a tese d [ Leia mais... ]
STJ: Repetitivo vai definir condições para empresa do setor de eventos usufruir de benefícios do Perse
08 de novembro de 2024
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.126.428, 2.126.436, 2.130.054, 2.138.576, 2. [ Leia mais... ]
STJ admite registro civil de casamento religioso de 1894 para bisneto obter cidadania estrangeira
08 de novembro de 2024
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, considerou possível o reconhecimento dos efeitos civis de [ Leia mais... ]
STJ: Operação Faroeste: Corte Especial torna ré desembargadora do TJBA e prorroga afastamento
08 de novembro de 2024
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu, nesta quarta-feira (6), a denúncia do Ministério Público Federal ( [ Leia mais... ]
TST: Em caso de homicídio, não cabe o pagamento em parcela única para quitar indenização
08 de novembro de 2024
Viúva de gerente assassinado em fazenda no Paraguai receberá pensão mensal. Resumo: [ Leia mais... ]
TRF1 mantém sentença que nega a um servidor público aposentado a posse de imóvel funcional
08 de novembro de 2024
A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que negou a um servidor aposentado a manutenção de [ Leia mais... ]
TRF1: Responsabilidade pela qualidade do combustível comercializado é do posto de gasolina
08 de novembro de 2024
A 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu manter a sentença do [ Leia mais... ]