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Notícias

Carrefour é condenado a indenizar funcionária por dano moral, por inobservância ao princípio da dignidade humana

19 de janeiro de 2015

Analisando recurso ordinário interposto pelo Carrefour, os magistrados da 4ª Turma do TRT da 2ª Região decidiram manter a decisão [ Leia mais... ]

Vítimas de abusos policiais conseguem indenização por danos morais

23 de fevereiro de 2015

Nos últimos três anos, o Superior Tribunal de Justiça julgou diversos casos de abuso de autoridade cometido por policiais. A Lei 4 [ Leia mais... ]

Empresa deve pagar danos morais e pensão a família de vigia morto em serviço

27 de março de 2015

Uma construtora do Paraná deve pagar danos morais e pensão a família de vigia que foi morto em assalto dentro da empresa. A decis [ Leia mais... ]

STF absolve senador Valdir Raupp de crime contra o sistema financeiro nacional

06 de maio de 2015

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal absolveu hoje (5) o senador Valdir Raupp (PMDB-RO) da acusação de crime contra o sist [ Leia mais... ]

Advogada é presa depois de se passar por juíza na sede da OAB

12 de junho de 2015

Duas mulheres – uma delas advogada — foram denunciadas por representantes da Ordem dos Advogados do Brasil de Campinas, nesta quar [ Leia mais... ]

STJ permite retirada de sobrenome em virtude de casamento

17 de julho de 2015

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é possível suprimir sobrenome materno por ocasião do casamento, desde que demonst [ Leia mais... ]

consuetudo consuetudine vincitur

30 de novembro de -1

lat Um costume é vencido por outro costume. Princípio de Tomás de Kempis segundo o qual os maus hábitos podem ser eficazmente comb [ Leia mais... ]

hic jacet

30 de novembro de -1

lat Aqui jaz. Expressão consagrada nas inscrições de lápides mortuárias. [ Leia mais... ]

nomen juris

30 de novembro de -1

lat Dir Denominação legal; o termo técnico do direito. [ Leia mais... ]

taedium vitae

30 de novembro de -1

lat Tédio da vida; desgosto de viver. [ Leia mais... ]