28 de março de 2014
Uma cerimônia que será realizada nesta sexta-feira, dia 28, a partir das 9h30, no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, [ Leia mais... ]
30 de abril de 2014
A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que não tem competência funcional para [ Leia mais... ]
29 de maio de 2014
Atualmente, o Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul possui aproximadamente 8 mil processos sobrestados aguardando decisão das [ Leia mais... ]
01 de julho de 2014
A 9ª Câmara do TRT-15 deu parcial provimento ao recurso do reclamante, que trabalhou dentro de um navio em águas estrangeiras, e d [ Leia mais... ]
29 de julho de 2014
Os efeitos de sentença exoneratória de pensão alimentícia não podem retroagir aos alimentos provisórios devidos até a data em que [ Leia mais... ]
22 de agosto de 2014
A Escola da Magistratura do Estado de Rondônia – EMERON – iniciou, nesta quarta-feira (13), o curso “Princípios Constitucionais e [ Leia mais... ]
17 de setembro de 2014
A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça vai julgar se, na execução de uma sentença, o juiz pode incluir a correção monetária re [ Leia mais... ]
14 de outubro de 2014
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso de revista e reformou a decisão do TRT-9 (PR), que havia [ Leia mais... ]
11 de novembro de 2014
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Francisco Falcão, informou nesta segunda-feira (10) que estabeleceu conversaçõ [ Leia mais... ]
11 de dezembro de 2014
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a validade da Lei 12.234/2010, que alterou o Código Penal estabelecendo como [ Leia mais... ]