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Notícias

JT nega indenização a cobradora de ônibus que sofreu assalto

24 de fevereiro de 2012

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho, entendendo que a atividade exercida por trocador de ônibus não pode ser considera [ Leia mais... ]

Regra que barra candidato com contas rejeitadas é questionada no TSE

20 de março de 2012

A falta de clareza da decisão que proibiu políticos com contas rejeitadas de disputar as eleições de 2012 levou o assunto novament [ Leia mais... ]

STF deverá reformular súmula que proíbe nepotismo nos Três Poderes, diz Peluso

11 de abril de 2012

O STF (Supremo Tribunal Federal) deverá reformular o texto da Súmula Vinculante 13, que proíbe a prática de nepotismo nos Três Pod [ Leia mais... ]

Comodidade: 50 mil/mês acessam Portal do TJMS pelo smartphone

25 de junho de 2012

Os números são surpreendentes, embora se saiba que a maioria da população brasileira tem acesso às novas tecnologias. Mesmo assim, [ Leia mais... ]

Dilma diz que a grandeza da nação não é medida pelo PIB, mas pela proteção à infância e adolescência

13 de julho de 2012

Yara AquinoRepórter da Agência BrasilBrasília – A presidente Dilma Rousseff disse hoje (12) que a grandeza de uma nação é medida p [ Leia mais... ]

Mensalão é reiniciado com continuação de voto de Joaquim Barbosa

21 de agosto de 2012

Após muita polêmica quanto à metodologia de voto “fatiado” utilizada por Joaquim Barbosa, ministro relator da ação penal do Mensal [ Leia mais... ]

STF entende que suplente de deputado não tem prerrogativa de foro

11 de setembro de 2012

O ministro José Celso de Mello declinou competência do Supremo Tribunal Federal em inquérito (INQ 3525) que investiga o suplente d [ Leia mais... ]

Ratinho e SBT terão de pagar 500 salários mínimos a ex-jogador Roberto Falcão

02 de outubro de 2012

A Terceira Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) manteve condenação do apresentador Carlos Roberto Massa, conhecido como Rat [ Leia mais... ]

Justiça condena ex-governador do DF a indenizar cabo eleitoral que perdeu a visão

22 de outubro de 2012

De acordo com o artigo 100 do Código Eleitoral (Lei 9.504/1997 ), a prestação de serviços nas campanhas não gera vínculo empregatí [ Leia mais... ]

Desemprego e crise imobiliária são desafios de Obama em seu segundo mandato

08 de novembro de 2012

Reeleito para o segundo mandato, o presidente norte-americano Barack Obama tem importantes questões à espera de solução. De acordo [ Leia mais... ]