Notícias
Turma decide: norma coletiva que fixa critério objetivo para diferenciação salarial não viola princípio da isonomia
01 de julho de 2014
O princípio da isonomia salarial tem previsão constitucional, sendo disciplinado pelo artigo 461 da CLT. A regra geral é que, para [ Leia mais... ]
Presidente do TST explica alterações recursais na JT
29 de julho de 2014
Com a entrada em vigor, daqui a cerca de dois meses, da Lei 13.015/2014, a Justiça do Trabalho passará a ter nova sistemática recu [ Leia mais... ]
TJDFT e IDP assinam convênio para estágios em conciliação
22 de agosto de 2014
O Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, desembargador Getúlio de Moraes Oliveira, e a Diretora [ Leia mais... ]
ICMS não incide em importações sem transferência de propriedade, decide STF
17 de setembro de 2014
Finalmente, essa discussão teve fim! Na sessão plenária do dia 11 de setembro de 2014 (quinta-feira passada), o Supremo Tribunal F [ Leia mais... ]
Semana Nacional de Conciliação: TJRJ terá audiências de 24 a 28/11
11 de novembro de 2014
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) preparou uma agenda de audiências com a participação de concessionárias d [ Leia mais... ]
Juiz perde voo e dá voz de prisão a funcionários da TAM no Maranhão
10 de dezembro de 2014
O juiz da comarca de Senador La Rocque, no sul do Maranhão, Marcelo Baldochi, deu voz de [ Leia mais... ]
Demissão de trabalhadora por abandono de emprego durante licença médica é anulada pelo TRT-PR
19 de janeiro de 2015
A Justiça do Trabalho anulou a demissão de uma industriária de Campo Mourão, centro-oeste do Paraná, que havia sido despedida por [ Leia mais... ]
Juiz limita honorários de advogada em ações previdenciárias
23 de fevereiro de 2015
Por entender que são abusivos os contratos celebrados por uma advogada e seus clientes prevendo o pagamento de 50% do valor da cau [ Leia mais... ]
Justiça britânica autoriza divulgação de correspondência da família real
27 de março de 2015
Uma disputa de 10 anos acabou nesta quinta-feira (26/3) na Inglaterra. E quem levou a pior foi a família real. A Suprema Corte do [ Leia mais... ]
Sulacap é condenada por propaganda enganosa do Super Fácil Carro e Super Fácil Casa
06 de maio de 2015
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que condenou a Sul América Capitalização – Sulacap por public [ Leia mais... ]